Home- busca: "Dados Falsos"
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:53
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:19
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59
Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso
Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58
Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador
Dados são necessários para ingressar com ação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano
Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:49
Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade
documentos falsos. Para ministros não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:39
TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS
fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57
Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas
Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:32
ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização
boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41
Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles
Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34
Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil
Por Ricardo Saponara.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais
Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:27
O encarregado de proteção de dados na LGPD
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Array Publicado em 2021-06-21T16:54:18+00:00
Qual será o futuro da privacidade de dados?
O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo.
